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Data de vigência: 18 de abril de 2025 · Última atualização: 6 de outubro de 2026
Este Contrato de Serviço de Assinatura de Membro é celebrado entre você e a V Social Pte. Ltd., empresa constituída em Singapura e operadora do Moko Live (doravante denominada "Plataforma").
1. Conteúdo do serviço
Os serviços de assinatura de membro referem-se à condição de membro adquirida pelos usuários, que permite o acesso a conteúdos de serviço específicos oferecidos pela Plataforma. Os conteúdos de serviço específicos incluem, entre outros: (1) privilégios exclusivos para membros; (2) serviços de valor agregado; (3) outros serviços oferecidos pela Plataforma.
2. Benefícios da assinatura de membro
2.1 Durante o período de validade da assinatura de membro, os membros têm o direito de usufruir dos diversos serviços de membro oferecidos pela Plataforma e são obrigados a cumprir este contrato e as regras estabelecidas pela Plataforma.
2.2 Os serviços de membro destinam-se exclusivamente ao uso pessoal do membro e não podem ser transferidos, locados ou de qualquer outra forma disponibilizados para uso de terceiros.
2.3 A Plataforma reserva-se o direito de ajustar o conteúdo e as modalidades dos serviços de membro de acordo com as circunstâncias reais e notificará os membros com antecedência sobre quaisquer ajustes.
3. Taxas de assinatura de membro
3.1 As taxas de assinatura de membro são determinadas com base no pacote de assinatura adquirido pelo usuário, e os valores específicos têm como base os critérios de cobrança exibidos no momento da compra.
3.2 As taxas de assinatura de membro são pagas por meio dos métodos de pagamento disponíveis no aplicativo, como o Google Play ou a Apple App Store. Os usuários devem pagar as taxas de serviço de membro correspondentes, conforme exigido pela Plataforma.
4. Condição de membro
4.1 Após adquirir o serviço de assinatura de membro, os usuários obterão a condição de membro correspondente e usufruirão dos benefícios dos serviços de membro.
4.2 A Plataforma reserva-se o direito de revisar a condição de membro dos usuários com base nas circunstâncias reais e de ajustar ou cancelar a condição de membro dos usuários quando necessário.
5. Alterações e encerramento do serviço
5.1 A Plataforma reserva-se o direito de ajustar ou alterar o conteúdo, as regras e as taxas dos serviços de membro de acordo com as circunstâncias reais e notificará os membros com antecedência sobre quaisquer ajustes ou alterações.
5.2 Caso um membro viole este contrato ou as regras da Plataforma, a Plataforma tem o direito de suspender ou encerrar o serviço de membro e reserva-se o direito de buscar a responsabilização legal do membro.
6. Isenção de responsabilidade
6.1 Na medida permitida por lei, a Plataforma não será responsável por quaisquer perdas indiretas decorrentes do uso dos serviços da Plataforma.
6.2 A Plataforma não será responsável por quaisquer interrupções, suspensões ou encerramentos de serviço causados por problemas de rede, força maior ou outros motivos fora do controle da Plataforma.
7. Lei aplicável e resolução de controvérsias
7.1 Este contrato será regido pelas leis da República de Singapura, sem prejuízo de quaisquer direitos obrigatórios de proteção ao consumidor que você tenha nos termos das leis de seu local de residência.
7.2 Quaisquer controvérsias decorrentes deste contrato ou a ele relacionadas serão resolvidas, na medida do possível, por meio de negociação amigável entre as partes; caso a negociação não tenha êxito, qualquer das partes poderá submeter a controvérsia aos tribunais de Singapura.
8. Outras disposições
8.1 Este contrato constitui o acordo integral entre as partes com relação aos serviços de membro e é vinculante para ambas as partes.
8.2 A Plataforma reserva-se o direito de ajustar este contrato de acordo com as circunstâncias reais e o atualizará e publicará tempestivamente após os ajustes. Os usuários devem verificar regularmente o conteúdo deste contrato e, caso tenham qualquer objeção, devem deixar de usar imediatamente os serviços de membro.
Contato: team@mokolive.com
O usuário leu, compreendeu e concorda em cumprir o contrato acima e as regras pertinentes da Plataforma.