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Última atualização: 6 de outubro de 2026
Para usar o software Moko Live (doravante denominado "o Software") e seus serviços, você deverá ler e cumprir o "Contrato de Licença e Serviço do Software Moko Live" (doravante denominado "este Contrato"). Leia atentamente e compreenda integralmente o conteúdo de cada cláusula, especialmente as cláusulas que isentam ou limitam a responsabilidade, bem como os contratos separados para a ativação ou o uso de um serviço específico, e escolha aceitá-los ou rejeitá-los. As cláusulas restritivas e de isenção de responsabilidade podem estar destacadas em negrito para chamar a sua atenção.
A menos que você tenha lido e aceitado todos os termos deste Contrato, você não tem o direito de baixar, instalar ou usar o Software, de obter uma conta do Software, de fazer login com a conta do Software etc. Os seus atos de baixar, instalar e usar o Software, obter uma conta do Software, fazer login com a conta do Software etc. serão considerados como confirmação de que você leu e concordou em ficar vinculado aos contratos acima.
Caso você não concorde com este Contrato e/ou com quaisquer modificações dele a qualquer momento, deixe imediatamente de usar todos os serviços prestados pelo Software; a partir do momento em que você usar os serviços do Software, considerar-se-á que você compreendeu e concordou plenamente com todo o conteúdo deste Contrato do Usuário, incluindo quaisquer modificações feitas pelo Software no Contrato do Usuário a qualquer momento, e você se tornará um usuário do Software (doravante denominado "Usuário").
O Software presta serviços a você de acordo com os termos de serviço a seguir. Estes termos podem ser atualizados pelo Software a qualquer momento, sem aviso prévio. Uma vez alterado o Contrato do Usuário do Software, o Software publicará o conteúdo revisado na página da web. O Contrato do Usuário revisado substituirá imediatamente o original a partir de sua publicação na página da web.
Se você tiver menos de 18 anos de idade, leia este Contrato e os demais contratos acima mencionados acompanhado de seu responsável legal, e preste especial atenção aos termos relativos ao uso por menores.
1. Abrangência do Contrato
1.1 Abrangência dos sujeitos aos quais o Contrato se aplica
Este Contrato é celebrado entre você e a V Social Pte. Ltd., empresa constituída em Singapura e operadora do Software (as referências ao "Software" como parte contratante neste Contrato significam a V Social Pte. Ltd.), com relação ao download, à instalação, ao uso e à reprodução do Software por você, bem como ao uso dos serviços relacionados ao Software.
1.2 Relação entre contratos e cláusulas de conflito
Este Contrato também abrange os contratos pertinentes, as regras de negócio etc. relativos aos Serviços que possam ser continuamente publicados pelo Software. Esses conteúdos, uma vez oficialmente publicados, farão parte integrante deste Contrato, e você também deverá cumpri-los.
2. Conteúdo dos Serviços
2.1 O conteúdo específico dos Serviços será fornecido pelo Software de acordo com as circunstâncias reais, incluindo, entre outros, autorizar os Usuários a se comunicar em tempo real, seguir outras pessoas etc. por meio de suas contas. O Software poderá alterar os Serviços que presta, e o conteúdo dos Serviços prestados pelo Software poderá ser alterado a qualquer momento; os Usuários receberão notificações do Software sobre as alterações nos Serviços.
2.2 Os Serviços prestados pelo Software incluem serviços gratuitos e serviços pagos.
3. Proteção das informações pessoais dos Usuários
3.1 A proteção das informações pessoais dos Usuários é um princípio básico do Software. O Software adotará medidas razoáveis para proteger as informações pessoais dos Usuários. Exceto quando exigido pelas leis e regulamentos, o Software não divulgará nem revelará as informações pessoais dos Usuários a terceiros sem a permissão dos Usuários. O Software adota métodos profissionais de armazenamento e transmissão criptografados para as informações pertinentes, a fim de garantir a segurança das informações pessoais dos Usuários.
3.2 No processo de cadastro de uma conta ou de uso dos Serviços, talvez seja necessário que você forneça determinadas informações necessárias; por exemplo, para a prestação de serviços de cadastro de conta ou para a verificação de identidade do usuário, você precisará informar seu número de celular e outras informações. Se as leis, regulamentos ou políticas nacionais contiverem disposições especiais, você precisará fornecer informações reais de identidade. Se as informações fornecidas por você estiverem incompletas, talvez você não consiga usar os Serviços ou seu uso poderá ser restringido.
3.3 Em geral, você pode visualizar e modificar a qualquer momento as informações que enviou, mas, por razões de segurança e de verificação de identidade (como os serviços de recuperação de número), talvez você não consiga modificar as informações iniciais de cadastro e outras informações de verificação fornecidas durante o cadastro.
3.4 O Software utilizará diversas tecnologias e procedimentos de segurança para estabelecer um sistema de gestão sólido que proteja suas informações pessoais contra acesso, uso ou divulgação não autorizados.
3.5 Sem o seu consentimento, o Software não divulgará suas informações pessoais a nenhuma empresa, organização ou pessoa externa ao Software, salvo disposição em contrário das leis e regulamentos.
3.6 O Software atribui grande importância à proteção das informações pessoais de menores. Se você for menor de 18 anos de idade, deverá obter previamente o consentimento por escrito de seus pais ou responsável legal antes de usar os serviços do Software.
4. Cláusulas sobre os principais direitos e obrigações
4.1 Normas de uso da conta
Você precisa cadastrar uma conta do Software antes de usar os Serviços. A conta do Software pode ser cadastrada mediante a vinculação de um número de celular. O Software tem o direito de alterar a forma de cadastro e vinculação da conta de acordo com as necessidades dos usuários ou os requisitos do produto.
A titularidade da conta do Software pertence à empresa do Software. Após concluir os procedimentos de solicitação e cadastro, o Usuário obtém apenas o direito de uso da conta do Software, e esse direito de uso pertence exclusivamente ao solicitante e titular do cadastro inicial. Ao mesmo tempo, o solicitante e titular do cadastro inicial não poderá doar, emprestar, locar, transferir ou vender a conta do Software, nem autorizar de qualquer outra forma pessoas que não sejam o solicitante e titular do cadastro inicial a usar a conta do Software. Pessoas que não sejam o solicitante e titular do cadastro inicial não poderão usar a conta do Software por meio de doação, herança, locação, transferência ou qualquer outro meio.
Os Usuários são responsáveis por guardar adequadamente as informações da conta cadastrada e a senha da conta, e serão legalmente responsáveis por todas as condutas praticadas com a conta e a senha cadastradas. Os Usuários concordam em não revelar a terceiros, em nenhuma circunstância, as informações da conta e a senha. Caso suspeite que outras pessoas estejam usando sua conta, você deverá notificar imediatamente a empresa do Software.
Se um Usuário não fizer login na conta do Software cadastrada por um longo período após o cadastro, o Software terá o direito de recuperar a conta para evitar o desperdício de recursos, e quaisquer perdas daí decorrentes serão suportadas pelo Usuário.
4.2 Observações ao Usuário
Você compreende e concorda que, para prestar serviços eficazes a você, o Software utilizará o processador, a largura de banda e outros recursos do seu terminal de comunicação móvel. O uso do Software poderá gerar tarifas de tráfego de dados, e os Usuários precisarão se informar sobre as tarifas pertinentes junto às operadoras e arcar com essas tarifas por conta própria.
Você compreende e concorda que determinadas funções do Software podem permitir que terceiros tomem conhecimento de suas informações; por exemplo, seus amigos no Software podem consultar seu avatar, nome, informações básicas etc., e você pode definir informações sensíveis como confidenciais.
Ao usar um serviço específico do Software, poderá haver contratos separados, regras de negócio pertinentes etc. aplicáveis a esse serviço (doravante denominados em conjunto "Contratos Separados"). Leia e aceite os Contratos Separados pertinentes antes de usar esse serviço.
Você compreende e concorda que o Software empregará esforços comercialmente razoáveis para garantir a segurança do armazenamento de seus dados no Software e nos Serviços; no entanto, o Software não pode oferecer garantia absoluta quanto a isso, incluindo, entre outras, as seguintes situações:
(1) O Software não será responsável pela exclusão ou falha no armazenamento de seus dados pertinentes no Software e nos Serviços;
(2) O Software tem o direito de determinar de forma independente, de acordo com as circunstâncias reais, o período máximo de armazenamento dos dados de cada Usuário no Software e nos Serviços, e de alocar para ele o espaço máximo de armazenamento de dados no servidor etc. Você pode fazer backup de seus dados pertinentes no Software e nos Serviços de acordo com suas próprias necessidades;
(3) Se você deixar de usar o Software e os Serviços, ou se os Serviços forem encerrados ou cancelados, o Software poderá excluir permanentemente seus dados do servidor. Após a interrupção, o encerramento ou o cancelamento dos Serviços, o Software não terá nenhuma obrigação de devolver quaisquer dados a você.
Ao usar o Software e os Serviços, os Usuários assumirão por conta própria os seguintes riscos fora do controle do Software, incluindo, entre outros:
(1) Riscos como perda ou vazamento de informações pessoais que possam ser causados por força maior;
(2) Os Usuários devem selecionar uma versão do software compatível com o celular em que for instalada; caso contrário, quaisquer problemas ou danos causados pela incompatibilidade entre o software e o modelo do celular serão suportados pelo Usuário;
(3) Riscos e responsabilidades que possam decorrer do encaminhamento e do compartilhamento do conteúdo publicado pelos Usuários;
(4) Riscos como falha ao fazer login no Software, sincronização incompleta de dados e lentidão na abertura de páginas causados por sinais instáveis de rede sem fio, largura de banda reduzida da rede sem fio etc.
Produtos e serviços de terceiros
(1) Ao usar produtos ou serviços fornecidos por terceiros no Software, além de cumprir as disposições deste Contrato, você também deverá cumprir os contratos de usuário desses terceiros. O Software e os terceiros responderão, cada um, dentro dos limites previstos em lei e do que for acordado, por quaisquer controvérsias que possam surgir.
(2) Quando você usar o Software ou solicitar ao Software a prestação de serviços específicos, o Software poderá acionar sistemas de terceiros ou viabilizar o seu uso ou acesso por meio de terceiros, e os resultados do uso ou acesso serão fornecidos por esses terceiros (incluindo, entre outros, serviços prestados por terceiros por meio das contas oficiais do Software, ou conteúdos acessados por meio da plataforma aberta etc.). O Software não garante a segurança, a precisão, a eficácia e outros riscos incertos dos serviços e conteúdos fornecidos por meio de terceiros. Quaisquer controvérsias e danos daí decorrentes não terão relação com o Software, e o Software não assumirá nenhuma responsabilidade.
5. Normas de conduta do Usuário
5.1 Normas sobre o conteúdo das informações
O conteúdo das informações mencionado nesta cláusula significa qualquer conteúdo produzido, copiado, publicado ou divulgado pelos Usuários no decorrer do uso do Software e dos Serviços, incluindo, entre outros, informações de cadastro, como avatares, nomes e descrições de usuário das contas do Software, ou textos e imagens enviados ou respondidos, e outros conteúdos gerados pelo uso das contas do Software ou do Software e dos Serviços.
Você compreende e concorda que o Software sempre esteve comprometido em oferecer aos Usuários um ambiente de rede civilizado, saudável, padronizado e ordenado. Você não deverá usar as contas do Software ou o Software e os Serviços para produzir, copiar, publicar ou divulgar conteúdos que interfiram no funcionamento normal do Software e violem os direitos e interesses legítimos de outros Usuários ou de terceiros, incluindo, entre outros:
(1) Publicar, transmitir, divulgar ou armazenar conteúdos que violem as leis nacionais, coloquem em risco a segurança e a unidade nacionais, a estabilidade social, a ordem pública e os bons costumes ou a moral social, bem como conteúdos ofensivos, difamatórios, obscenos ou que contenham qualquer conteúdo sexual, de conotação sexual ou violento;
(2) Publicar, transmitir, divulgar ou armazenar conteúdos que violem o direito à honra, o direito de imagem, os direitos de propriedade intelectual, os segredos comerciais e outros direitos legítimos de terceiros;
(3) Divulgar a privacidade, as informações pessoais ou os dados de terceiros;
(4) Publicar, transmitir ou divulgar informações de assédio, publicidade e spam;
(5) Outras informações que violem as leis, os regulamentos, as políticas, a ordem pública e os bons costumes ou a moral social, ou que interfiram no funcionamento normal do Software e violem os direitos e interesses legítimos de outros Usuários ou de terceiros.
5.2 Normas de uso do Software
Salvo se permitido por lei ou por escrito pelo Software, você não poderá praticar os seguintes atos no decorrer do uso do Software:
Excluir informações sobre direitos autorais do Software e de suas cópias;
Realizar engenharia reversa, desmontagem reversa ou descompilação do Software, ou tentar descobrir o código-fonte do Software por qualquer outro meio;
Usar, alugar, emprestar, copiar, modificar, vincular, reproduzir, compilar, publicar, espelhar ou utilizar de qualquer outra forma o conteúdo sobre o qual o Software detém direitos de propriedade intelectual;
Copiar, modificar, adicionar, excluir, interceptar (hooking) ou criar quaisquer obras derivadas dos dados carregados pelo Software na memória de qualquer terminal durante a execução, dos dados interativos entre o cliente e o servidor durante a execução do Software e dos dados de sistema necessários para a execução do Software, incluindo, entre outros, o uso de plug-ins, cheats ou ferramentas/serviços de terceiros não autorizados para acessar o Software e os sistemas relacionados;
Modificar ou falsificar instruções e dados durante a execução do Software, adicionar, excluir ou alterar as funções ou os efeitos de execução do Software, ou operar ou divulgar ao público o software ou os métodos utilizados para as finalidades acima, independentemente de esses atos terem ou não finalidade comercial;
Fazer login ou usar o Software e os Serviços por meio de software, plug-ins, cheats ou sistemas de terceiros não desenvolvidos ou não autorizados pelo Software, ou produzir, publicar ou divulgar as referidas ferramentas;
Interferir, por conta própria ou autorizando outras pessoas ou software de terceiros, no Software, em seus componentes, módulos ou dados;
Outros atos não expressamente autorizados pelo Software.
5.3 Normas de uso dos Serviços
Salvo se permitido por lei ou por escrito pelo Software, você não poderá praticar os seguintes atos no decorrer do uso dos Serviços:
Enviar ou publicar informações falsas, ou se passar por outras pessoas ou usar o nome delas;
Induzir outros Usuários a clicar em páginas vinculadas ou a compartilhar informações;
Inventar fatos ou ocultar a verdade para induzir outras pessoas em erro ou enganá-las;
Violar o direito à honra, o direito de imagem, os direitos de propriedade intelectual, os segredos comerciais e outros direitos legítimos de terceiros;
Usar as contas do Software e quaisquer funções, bem como plataformas operacionais de terceiros, para promoção ou promoção recíproca sem a permissão por escrito do Software;
Usar as contas do Software ou o Software e os Serviços para praticar quaisquer atividades ilegais ou criminosas;
Produzir, publicar ou divulgar métodos e ferramentas relacionados aos atos acima, ou operar ou disseminar tais métodos e ferramentas, independentemente de esses atos terem ou não finalidade comercial;
Outros atos que violem as disposições das leis e regulamentos, violem os direitos e interesses legítimos de outros Usuários, interfiram no funcionamento normal do produto ou não sejam expressamente autorizados pelo Software.
5.4 Responsabilidade pelas próprias condutas
Você compreende e concorda plenamente que deve ser responsável por todas as condutas praticadas com a sua conta cadastrada, incluindo qualquer conteúdo que publicar e quaisquer consequências daí decorrentes. Você deverá avaliar por conta própria o conteúdo dos Serviços e assumir todos os riscos decorrentes do uso do conteúdo, incluindo os riscos decorrentes da confiança na exatidão, integridade ou utilidade do conteúdo. O Software não pode e não será responsável por quaisquer perdas ou danos resultantes dos riscos mencionados.
5.5 Tratamento de violações
Se o Software constatar ou receber denúncias ou reclamações de terceiros de que um Usuário violou as disposições deste Contrato, o Software terá o direito de excluir o conteúdo pertinente a qualquer momento, sem aviso prévio, e de aplicar penalidades à conta infratora de acordo com a gravidade do ato, incluindo, entre outras, advertência, restrição ou proibição do uso de todas ou de parte das funções, suspensão da conta até o seu cancelamento, e de divulgar os resultados do tratamento.
Você compreende e concorda que o Software tem o direito de aplicar penalidades, com base em avaliação razoável, por atos que violem as leis e regulamentos pertinentes ou as disposições deste Contrato, de adotar as medidas legais cabíveis contra qualquer Usuário que pratique atos ilegais ou infrações, e de preservar as informações pertinentes para comunicá-las aos órgãos competentes de acordo com as leis e regulamentos. Os Usuários assumirão por conta própria todas as responsabilidades legais daí decorrentes.
Você compreende e concorda que, caso surjam quaisquer reclamações, exigências ou perdas alegadas por terceiros em razão da sua violação deste Contrato ou das disposições dos termos de serviço pertinentes, você assumirá por conta própria a responsabilidade; caso o Software sofra perdas em decorrência disso, você também deverá indenizá-las integralmente.
6. Declaração sobre direitos de propriedade intelectual
6.1 O Software é o titular dos direitos de propriedade intelectual do Software. Todos os direitos autorais, marcas, patentes, segredos comerciais e demais direitos de propriedade intelectual do Software, bem como todo o conteúdo de informações relacionado ao Software (incluindo, entre outros, textos, imagens, áudios, vídeos, gráficos, design de interface, estrutura de layout, dados pertinentes ou documentos eletrônicos etc.), são protegidos pelas leis de Singapura, por outras leis aplicáveis e pelos tratados internacionais correspondentes. O Software detém os direitos de propriedade intelectual mencionados, exceto os direitos assegurados por lei aos respectivos titulares de direitos.
6.2 Sem o consentimento por escrito do Software ou dos respectivos titulares de direitos, você não poderá, por conta própria ou autorizando terceiros, explorar, usar ou transferir os direitos de propriedade intelectual mencionados para quaisquer finalidades comerciais ou não comerciais.
7. Responsabilidade pela segurança do terminal
7.1 Você compreende e concorda que, como a maioria dos softwares de internet, o Software pode ser afetado por diversos fatores, incluindo, entre outros, motivos atribuíveis ao usuário, qualidade do serviço de rede, ambiente social etc.; pode também estar sujeito a diversos problemas de segurança, incluindo, entre outros, o uso ilegal de dados de usuários por terceiros para praticar assédio na vida real; outros softwares baixados e instalados pelos Usuários ou outros sites visitados podem conter vírus, cavalos de Troia ou outros programas maliciosos, ameaçando a segurança das informações e dos dados do seu dispositivo terminal e, consequentemente, afetando o uso normal do Software etc. Portanto, você deve reforçar a conscientização sobre segurança da informação e proteção de informações pessoais e ter cuidado com a proteção de senhas, a fim de evitar perdas.
7.2 Você não poderá produzir, publicar, usar ou divulgar programas maliciosos destinados a roubar contas do Software e informações pessoais e bens de terceiros.
7.3 A manutenção da segurança e do uso normal do Software é uma responsabilidade conjunta do Software e sua. O Software adotará as medidas técnicas necessárias para proteger a segurança das informações e dos dados do seu dispositivo terminal de acordo com os padrões do setor, com prudência razoável, mas você reconhece e concorda que o Software não pode oferecer garantia absoluta quanto a isso.
7.4 Em nenhuma circunstância você deve acreditar facilmente em informações on-line que envolvam empréstimo de dinheiro, pedidos de senhas ou outros assuntos relacionados a bens. Em operações relacionadas a bens, verifique primeiro a identidade da outra parte e fique atento aos alertas do Software sobre prevenção de crimes de fraude, emitidos periodicamente.
8. Software ou tecnologia de terceiros
8.1 O Software poderá usar software ou tecnologia de terceiros (incluindo código aberto e código de domínio público que possam ser usados pelo Software, o mesmo se aplicando a seguir), e esse uso foi devidamente autorizado nos termos da lei.
8.2 Caso o Software use software ou tecnologia de terceiros, o Software exibirá os contratos pertinentes ou outros documentos na forma de anexos a este Contrato, incluídos em pastas específicas do pacote de instalação do Software etc., de acordo com as leis e regulamentos ou contratos pertinentes. Eles poderão ser apresentados na forma de "Contrato de Licença de Software", "Contrato de Autorização", "Licença de Código Aberto" ou em outras formas. Os referidos contratos ou outros documentos pertinentes, apresentados em suas diversas formas, fazem parte integrante deste Contrato e têm o mesmo efeito jurídico que este Contrato, e você deverá cumprir esses requisitos. Caso você não cumpra esses requisitos, o terceiro ou as autoridades nacionais poderão ajuizar ações, aplicar multas ou adotar outras sanções contra você, e exigir que o Software preste assistência, e você assumirá por conta própria a responsabilidade legal.
8.3 Quaisquer controvérsias decorrentes do software ou da tecnologia de terceiros usados pelo Software serão resolvidas pelo terceiro, e o Software não assumirá nenhuma responsabilidade. O Software não presta suporte ao cliente para software ou tecnologia de terceiros. Caso precise de suporte, entre em contato com o terceiro.
9. Disposições gerais
9.1 O seu uso do Software será considerado como confirmação de que você leu e concordou em ficar vinculado a este Contrato. O Software tem o direito de modificar os termos deste Contrato quando necessário. Você pode consultar os termos contratuais pertinentes na versão mais recente do Software. Após a alteração dos termos deste Contrato, caso você continue a usar o Software, considerar-se-á que você aceitou o contrato revisado. Caso não aceite o contrato revisado, você deverá deixar de usar o Software.
9.2 Este Contrato é celebrado com a V Social Pte. Ltd. em Singapura.
9.3 A celebração, a entrada em vigor, a execução, a interpretação e a resolução de controvérsias deste Contrato serão regidas pelas leis da República de Singapura (excluídas as suas normas sobre conflito de leis), sem prejuízo de quaisquer direitos obrigatórios de proteção ao consumidor que você tenha nos termos das leis do seu local de residência.
9.4 Caso surja qualquer disputa ou controvérsia entre você e o Software, ela deverá ser resolvida primeiramente por meio de negociação amigável; caso a negociação não tenha êxito, você concorda em submeter a disputa ou controvérsia aos tribunais de Singapura.
9.5 Os títulos de todas as cláusulas deste Contrato destinam-se apenas a facilitar a leitura, não têm significado próprio e não podem ser usados como base para interpretar o sentido deste Contrato.
9.6 Caso qualquer cláusula deste Contrato seja inválida ou inexequível por qualquer motivo, as demais cláusulas continuarão válidas e vinculantes para ambas as partes.
Contrato Complementar para Usuários do Software
1. Disposições gerais
1.1 Os Usuários concordam com os termos deste Contrato e concluem o processo de envio de imagens e textos de acordo com as instruções da página. O cadastro do Usuário constituirá aceitação integral de todas as cláusulas deste Contrato.
1.2 Ao enviar imagens e textos no Software, os Usuários deverão usar um nome de usuário e uma senha válidos e cadastrados. A conta de usuário e a senha deverão ser guardadas pelo Usuário, e o Usuário não poderá transferir a conta e a senha a nenhum terceiro; o Usuário será legalmente responsável por todas as atividades e eventos realizados com a sua conta de usuário.
1.3 Ao enviar imagens e textos, os Usuários deverão cumprir simultaneamente as disposições deste Contrato e as leis e regulamentos que lhes forem aplicáveis. O contrato de usuário e os demais contratos pertinentes relacionados ao envio de imagens, textos e transmissões ao vivo poderão ser atualizados pelo Software a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar os serviços pertinentes, os Usuários deverão estar atentos aos termos pertinentes que lhes forem aplicáveis e cumpri-los.
1.4 Antes de enviar imagens e textos no Software, os Usuários devem confirmar que detêm a titularidade absoluta dos direitos autorais do vídeo ou que obtiveram a permissão do titular dos direitos autorais para publicá-lo.
2. Uso legítimo dos serviços de envio de imagens e textos
2.1 Ao enviar imagens e textos, os Usuários devem cumprir as leis e regulamentos nacionais pertinentes e assumir todas as responsabilidades legais civis, administrativas ou penais decorrentes da publicação indevida de informações. O conteúdo publicado pelos Usuários no Software não deverá conter o seguinte:
Colocar em risco a segurança nacional, vazar segredos de Estado, subverter o poder do Estado ou prejudicar a unidade nacional;
Incitar o ódio étnico, a discriminação étnica ou prejudicar a unidade étnica;
Prejudicar a política religiosa nacional, promover seitas e superstições feudais;
Espalhar boatos ou informações falsas, perturbar a ordem social ou prejudicar a estabilidade social;
Incitar, organizar ou instigar atividades terroristas, reuniões, associações, passeatas ou manifestações ilegais, ou a aglomeração de multidões para perturbar a ordem social;
Divulgar conteúdo obsceno, pornográfico, de jogos de azar, violento ou terrorista, ou instigar crimes;
Violar os direitos de propriedade intelectual de terceiros (direitos autorais, patentes, marcas);
Violar os direitos da personalidade de terceiros (como o direito à honra, o direito de imagem, o direito à privacidade e o direito ao nome);
Outros atos que violem as leis e regulamentos e as regras de usuário do Software.
2.2 Caso os Usuários não cumpram as disposições do Contrato ao publicar imagens, textos e transmissões ao vivo, a Plataforma poderá excluir os vídeos publicados pelos Usuários para preservar a imagem, a reputação e a segurança da Plataforma, sem necessidade de aprovação ou aviso aos Usuários, e aplicar penalidades aos Usuários que violarem o Contrato, como o encerramento de IDs e a proibição temporária ou permanente de publicar imagens, textos e transmissões ao vivo no Site. Ao mesmo tempo, o Software reserva-se o direito de buscar a responsabilização legal das partes nos termos da lei. Os Usuários assumirão por conta própria a responsabilidade legal por suas condutas na plataforma do Software. Se a conduta de um Usuário não estiver em conformidade com os termos de serviço acima e com este Contrato, o Software terá o direito de decidir de forma independente cancelar imediatamente a conta de serviço do Usuário. Se um Usuário divulgar e propagar no Software informações reacionárias, pornográficas ou outras informações que violem as leis nacionais, os registros do sistema do Software poderão ser usados como prova da violação da lei pelo Usuário.
3. Proteção dos direitos de propriedade intelectual e de outros direitos e interesses legítimos
3.1 A função de envio de imagens e textos oferecida pelo Software foi especialmente concebida para prestar serviços relativos a obras criadas pelos próprios Usuários ou de origem legítima. O Software respeita os direitos de propriedade intelectual e os direitos e interesses legítimos de terceiros. Antes de enviar vídeos, certifique-se de que você detém os direitos autorais e o direito de disseminação em redes de informação do conteúdo de vídeo enviado, ou de que obteve a permissão de todos os titulares dos direitos mencionados; caso os direitos autorais do conteúdo enviado apresentem vícios, o Software terá o direito de excluí-lo por conta própria, sem o consentimento ou aviso prévio ao Usuário. O Usuário será responsável por indenizar quaisquer perdas causadas ao Software em razão de problemas de direitos autorais do vídeo da transmissão ao vivo.
3.2 Com relação ao conteúdo de imagens e textos enviado pelos Usuários ao Software, os Usuários concordam que o Software terá o direito e a licença gratuitos, permanentes, irrevogáveis, não exclusivos e integralmente sublicenciáveis, em âmbito mundial, para usar, copiar, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar obras derivadas com base em, divulgar, executar e exibir esse conteúdo (no todo ou em parte), e/ou incorporar esse conteúdo a qualquer outra forma de obras, mídias ou tecnologias conhecidas atualmente ou que venham a ser desenvolvidas no futuro.
3.3 Os Usuários deverão assegurar que o conteúdo de imagens e textos enviado conta com a permissão da pessoa fotografada (se houver), e que o conteúdo da transmissão ao vivo não viola os direitos pessoais e os direitos da personalidade de terceiros, incluindo, entre outros, o direito à honra, o direito de imagem, o direito à privacidade e o direito ao nome, e que não há quaisquer controvérsias sobre direitos autorais.
4. Isenção de responsabilidade
4.1 O Software adverte formalmente que o fornecedor do conteúdo será responsável por qualquer conteúdo de imagens e textos enviado por meio dos Serviços. O Software não pode controlar totalmente o conteúdo enviado por meio dos Serviços, nem controlar totalmente as condutas de uso dos Usuários, razão pela qual não garante a legalidade, a exatidão, a integridade, a autenticidade ou a qualidade do conteúdo enviado pelos Usuários. No entanto, em qualquer circunstância, o Software tem o direito de interromper a transmissão de qualquer dos referidos conteúdos nos termos da lei e de adotar as medidas correspondentes, incluindo, entre outras, a suspensão total ou parcial do uso dos Serviços pelo Usuário, a manutenção dos registros pertinentes e a comunicação às autoridades competentes.
4.2 Os Usuários concordam expressamente que todos os riscos decorrentes do uso dos serviços de rede do Software serão suportados integralmente por eles próprios; todas as consequências decorrentes do uso dos serviços de rede do Software também serão suportadas por eles próprios, e o Software não assumirá nenhuma responsabilidade perante os Usuários. Os Usuários compreendem e concordam plenamente que, caso um terceiro envie ao Software vídeos relacionados a você sem o seu conhecimento ou consentimento, quaisquer possíveis atos que violem seus direitos e interesses daí decorrentes, bem como quaisquer controvérsias daí decorrentes, deverão ser tratados e resolvidos diretamente entre o Usuário e o titular do direito. O Software, na qualidade de terceiro, não assumirá nenhuma responsabilidade legal. Caso o Software sofra perdas em decorrência disso, o Usuário assumirá a responsabilidade integral pela indenização.
4.3 Os Usuários compreendem e concordam que a plataforma do Software poderá necessitar de manutenção ou depuração, o que poderá causar transtornos aos Usuários durante o período de manutenção ou ajuste da plataforma.
4.4 O Software não assumirá nenhuma responsabilidade por quaisquer transtornos e possíveis perdas causados aos Usuários em razão de força maior, falhas do sistema, manutenção do sistema, ataques de hackers, vírus de computador, ajustes técnicos ou falhas dos órgãos de telecomunicações, atualizações do site, controle governamental, danos a equipamentos etc.
5. Indenização por violação
Os Usuários concordam em proteger e resguardar os interesses do Software e de outros Usuários. Caso os Usuários causem perdas ao Software ou a qualquer outro terceiro em razão da violação de leis e regulamentos pertinentes ou de quaisquer cláusulas deste Contrato, os Usuários concordam em assumir a responsabilidade pelos danos daí decorrentes. Caso o Software seja responsabilizado perante um terceiro em razão da conduta do Usuário, o Software terá o direito de buscar ressarcimento junto ao Usuário.
6. Foro e jurisdição
6.1 A celebração, a execução, a interpretação e a resolução de controvérsias deste Contrato serão integralmente regidas pelas leis da República de Singapura e estarão sujeitas à jurisdição dos tribunais de Singapura.
6.2 Caso surja qualquer disputa ou controvérsia entre as partes com relação ao conteúdo deste Contrato ou à sua execução, as partes procurarão resolvê-la por meio de negociação amigável; caso a negociação não tenha êxito, qualquer das partes poderá ajuizar ação perante os tribunais de Singapura. (Fim do texto)